LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1546/2010 — Rectifica o despacho n.º 11792/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 11792/2010
Declaração de rectificação n.º 1546/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação do despacho de criação do curso de especialização em Planeamento e Construção Sustentável, referente ao despacho n.º 11792/2010 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010, rectifica-se que onde se lê:
Artigo 4.º
O plano de estudos do curso, com uma duração mínima de dois semestres e uma creditação mínima de 60 ECTS, podendo sofrer ajustamentos anuais, é o seguinte:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/08/148000000/4124141242.pdf))
deve ler-se:
Artigo 4.º
O plano de estudos do curso, com uma duração mínima de dois semestres e uma creditação mínima de 60 ECTS, podendo sofrer ajustamentos anuais, é o seguinte:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/08/148000000/4124141242.pdf))
27 de Julho de 2010. - A Directora, Maria Carlos Ferreira.
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