LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1576/2010 — Rectificação do aviso n.º 15086/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 15086/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série
Para efeitos do disposto nos artigos 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, rectifica-se o aviso n.º 15086/2010, desta Câmara Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010, para admissão de técnico superior da área de ciências sociais.
Assim, no n.º 7, onde se lê:
«Habilitações literárias exigidas: Licenciatura em Sociologia»
deve ler-se:
«Habilitações literárias exigidas - licenciatura em Ciências Sociais - área vocacional de Sociologia.»
29 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.
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