LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1586/2010 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 12389/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 12389/2010
Declaração de rectificação n.º 1586/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 12389/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010, rectifica-se que onde se lê «Miguel Ângelo de Almeida Esteves de Figueiredo - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 028,14 (euro), correspondente ao Escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 05/07/2010.» deve ler-se «Miguel Ângelo de Almeida Esteves de Figueiredo - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor-adjunto, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2010, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.»
30 de Julho de 2010. - A Administradora, Ângela Noiva Gonçalves.
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