LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1625/2010 — Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1625/2010
Tendo sido publicado com inexactidão o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira, no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, sob o despacho n.º 12 136/2010, rectifica-se que onde se lê:
«Este despacho produz efeitos a 01 de Agosto de 2010.»
deve ler-se:
«Este despacho produz efeitos a 7 de Junho de 2010.»
28 de Julho de 2010. - O Presidente, Amândio José de Oliveira Torres.
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