LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1626/2010 — Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira
Declaração de rectificação n.º 1626/2010
Tendo sido publicado com inexactidão o despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira, no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, sob o despacho n.º 12135/2010, rectifica-se que onde se lê:
«A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência profissional e formação do nomeado, conforme resulta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
Este despacho produz efeitos a 7 de Junho de 2010.»
deve ler-se:
«A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência profissional e formação do nomeado, conforme resulta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
O nomeado poderá optar pelo vencimento da sua categoria de origem ou pela retribuição base do seu cargo.
Este despacho produz efeitos a 7 de Junho de 2010.»
3 de Agosto de 2010. - O Presidente, Amândio José de Oliveira Torres.
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