LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 163/2010 — Rectificação do aviso n.º 941/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 941/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 (Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada)
Declaração de rectificação n.º 163/2010
Para os devidos efeitos se torna público que por despacho do presidente, de 18 de Janeiro de 2010, se procede à rectificação do aviso n.º 941/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 (Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada), na data, onde se lê «Loulé, 7 de Janeiro de 2009» deve ler-se «Loulé, 7 de Janeiro de 2010».
18 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Sebastião Francisco Seruca Emídio.
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