LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1645/2010 — Declaração de rectificação do aviso n.º 14972/2010, de 28 de Julho, referente ao Plano de Urbanização da Unidade…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso n.º 14972/2010, de 28 de Julho, referente ao Plano de Urbanização da Unidade Operativa UP4 (PU UP4)
Declaração de rectificação n.º 1645/2010
Declaração de rectificação do aviso n.º 14972/2010, de 28 de Julho
Plano de Urbanização da Unidade Operativa UP4 (PU UP4)
Torna-se público que o aviso n.º 14972/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - Onde se lê:
«Os Termos de Referência do PU UP4 com uma Unidade de Execução associada - SUB UP1 - podem ser consultados na empresa municipal de Portimão URBIS SGRU, durante a hora de expediente, todos os dias úteis e nas páginas da Internet: www.cm-portimao.pt e www.portimaourbis.pt. As participações deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Portimão, ou entregues na empresa municipal PORTIMÃO URBIS SGRU remetidas por correio ou correio electrónico dep@portimaourbis.pt.»
deve ler-se:
«Os termos de referência do PU UP4 com uma unidade de execução associada - SUB UP1 - podem ser consultados no Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Portimão, sito na Rua do Oceano Atlântico, 15, Quinta das Parreiras, 8500-823 Portimão, todos os dias úteis durante a hora de expediente e na página da Internet: www.cm-portimao.pt.
As participações deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao presidente da Câmara Municipal de Portimão, podendo serem entregues no Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Portimão, sito na Rua do Oceano Atlântico, 15, Quinta das Parreiras, 8500-823 Portimão, todos os dias úteis durante a hora de expediente, remetidas por correio ou através do correio electrónico: dtpu@cm-portimao.pt.»
2 - É rectificado o perímetro do PU da UP4, considerando-se como correcta a planta publicada em anexo.
10 de Agosto de 2010. - O Presidente da Câmara, Manuel António da Luz.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/08/158000000/4397943979.pdf))
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).