LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1649/2010 — Rectificação do aviso n.º 15736/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 15736/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010
Declaração de rectificação n.º 1649/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15736/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, rectifica-se que onde se lê «18.1 - [...] Com uma ponderação de 60 % na valoração final» deve ler-se «18.1 - [...] Com uma ponderação de 70 % na valoração final», onde se lê «18.2 - [...] Tem a ponderação de 40 %» deve ler-se «18.2 - [...] Tem a ponderação de 30 %» e onde se lê «18.4 - [...] CF = AC x 60 % + EPS x 40 %» deve ler-se «18.4 - [...] CF = AC x 70 % + EPS x 30 %».
10 de Agosto de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., João Castel-Branco Goulão.
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