LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1656/2010 — Rectifica o aviso n.º14 970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º14 970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia agronómica
Declaração de rectificação n.º 1656/2010
Por ter sido redigido com inexactidão o aviso n.º 14 970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de Engenharia Agronómica, rectifica-se o mesmo. Assim, no ponto 2, onde se lê «2 - Habilitações literárias exigidas: Licenciatura em Agronomia, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.» deve ler-se «2 - Habilitações literárias exigidas: Licenciatura em Engenharia Agronómica, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional».
A fim de garantir igualdade de participação no procedimento concursal em causa, é prorrogado o prazo de candidatura em 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.
2 de Agosto de 2010. - O Presidente da Câmara, João José de Carvalho Taveira Pinto.
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