LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1659/2010 — Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 13002/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 13002/2010
Declaração de rectificação n.º 1659/2010
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril, declara-se que o despacho (extracto) n.º 13002/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010, foi publicado com inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
«3 - Filomena Maria Monteiro Rodrigues de Oliveira Magalhães - 1.º escalão, índice 340;
4 - Isabel Margarida Nogueira de Oliveira Ribeiro Gomes - 1.º escalão, índice 340.»
Deve ler -se:
«3 - Filomena Maria Monteiro Rodrigues de Oliveira Magalhães - adjunta parlamentar especialista - 1.º escalão, índice 340;
4 - Isabel Margarida Nogueira de Oliveira Ribeiro Gomes - adjunta parlamentar especialista - 1.º escalão, índice 340.»
12 de Agosto de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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