Portaria n.º 166/2010 — Ingresso no QP e promoção a alferes do tenente RC NIM 05732498, Simão Moreira

Tipo Portaria

Publicação 2010-03-09

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Ingresso no QP e promoção a alferes do tenente RC NIM 05732498, Simão Moreira

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Por portaria de 01 de Outubro de 2009 de S. Ex.ª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressou no Quadro Permanente da Arma de artilharia e foi promovido ao posto de alferes, nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º ambos do EMFAR, o seguinte militar:

Tenente RC aluno 05732498 Simão Manuel de Sousa Moreira 14,65

Este oficial conta a antiguidade no novo posto desde 01 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhe é devido o respectivo vencimento, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica inscrito na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.

É graduado no posto de tenente nos termos do n.º 4 do artigo 167.º do EMFAR, sendo-lhe atribuído o diferencial para o novo posto nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

DARH, em Porto 23 de Novembro de 2009. - O Chefe da Repartição, José António da Fonseca e Sousa, COR INF.

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