LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1694/2010 — Rectifica o aviso n.º 13080/2010, de 13 de Agosto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 13080/2010, de 13 de Agosto
Declaração de rectificação n.º 1694/2010
Por ter havido lapso na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto, do aviso n.º 13080/2010, rectifica-se que onde se lê:
«Maria Angelina Costa Encarnação Almeida - Assistente Técnico - entre 7.º e 8.º - entre 12 e 13 - Aposentação - 01-04-2009»
deve ler-se:
«Maria Angelina Costa Encarnação Almeida - assistente técnico - entre 7.º e 8.º - entre 12 e 13 - aposentação - 1 de Abril de 2010»
13 de Agosto de 2010. - A Presidente, Helena Maria Guimarães Sousa Alves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).