LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1699/2010 — Correcção do anexo à portaria n.º 1170/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Correcção do anexo à portaria n.º 1170/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, que procede à redefinição da zona especial de protecção da estação arqueológica de Tróia
Com a presente rectificação pretende-se corrigir o anexo à portaria n.º 1170/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, que procede à redefinição da zona especial de protecção da estação arqueológica de Tróia, em especial da zona non aedificandi.
A planta constante da referida portaria foi publicada com um quadrado de texto sobreposto à delimitação da zona especial de protecção.
Com a presente republicação não se procede a qualquer alteração, mantendo-se os limites anteriormente definidos inalterados.
12 de Agosto de 2010. - O Chefe de Gabinete, Luiz António Branco de Pinho Lopes.
ANEXO — ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/08/164000000/4491644916.pdf))
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