Portaria n.º 170/2010 — Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Farmácia

Tipo Portaria

Publicação 2010-03-09

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Farmácia

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Por portaria de 01 de Outubro de 2009 de S. Ex.ª o general Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram no Quadro Permanente do Serviço de Saúde - Farmácia e foram promovidos ao posto de alferes e tenente, nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º ambos do EMFAR, os seguintes militares:

Tenente aluno 01493802, Francisco Alexandre Correia Sampaio - 13,66

Tenente aluno 08167402, Joel Tomé Conceição Teixeira Mendes - 13,25

Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de Outubro de 2007.

Contam a antiguidade no posto de Tenente desde 01 de Outubro de 2008.

Ingressam no Quadro Permanente em 01 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos do posto de Tenente, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.

DARH, em Porto 23 de Novembro de 2009. - O Chefe da Repartição, José António da Fonseca e Sousa, COR INF.

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