LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1707/2010 — Rectifica o aviso n.º 15 566/2010, de 5 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 15 566/2010, de 5 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151
Declaração de rectificação n.º 1707/2010
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, rectifica-se o n.º 23 (composição júri de selecção) do aviso n.º 15566/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010, referente a procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Assim, onde se lê «Ref. C.1); Ref. C.2); Ref. C.3); Ref. C.3); Ref. C.4);» deve ler-se «referência C.1); referência C.2); referência C.3); referência C.4); referência C.5);»
17 de Agosto de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, Augusto Henrique Oliveira Domingues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).