LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1740/2010 — Rectifica o despacho de nomeação, a título provisório, do procurador-adjunto, em regime de estágio, do licenciado Luís…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho de nomeação, a título provisório, do procurador-adjunto, em regime de estágio, do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia
Declaração de rectificação n.º 1740/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho do Conselheiro Procurador-Geral da República n.º 12901/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010, rectifica-se o mesmo e, assim, onde se lê:
«Lic. Luís Miguel Reis da Silva Garcia - Auditor de Justiça, nomeado a título provisório procurador-adjunto, em regime de estágio, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2010»
deve ler-se:
«Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia - auditor de justiça, nomeado a título provisório procurador-adjunto, em regime de estágio, para a comarca de Beja, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2010»
20 de Agosto de 2010. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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