LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1766/2010 — Rectificação do aviso n.º 14 333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 14 333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1766/2010
No aviso n.º 14333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010, rectifica-se que onde se lê «Lisboa, 09 de Junho de 2010» deve ler-se «Lisboa, 9 de Julho de 2010».
10 de Agosto de 2010. - O Director-Geral das Artes, João Carlos Soares Aidos.
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