LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1768/2010 — Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 - Luís Miguel Capão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 - Luís Miguel Capão Filipe
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010, a p. 39620, deliberação (extracto) n.º 1293/2010, rectifica-se que onde se lê «Luís Miguel Capão Filipe, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Interna - nomeado em comissão de serviço, [...] nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 de 04 de Agosto» deve ler-se «Luís Miguel Capão Filipe, assistente graduado hospitalar de medicina interna - nomeado em comissão de serviço, [...] nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de Agosto».
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.)
24 de Agosto de 2010. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.
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