Declaração de Rectificação n.º 1773/2010 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 16729/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16729/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010
Declaração de rectificação n.º 1773/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010, o despacho (extracto) n.º 16729/2010, rectifica-se que onde se lê «Ana Sofia Martins Coelho da Veiga, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de Março de 2010 e Maria de Lurdes Alves Germaninho Correia da Silva, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2010» deve ler-se «Ana Sofia Martins Coelho da Veiga, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2010 e Maria de Lurdes Alves Germaninho Carreira da Silva, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2010».
(Isento de fiscalização prévia do TC).
25 de Agosto de 2010. - A Directora-Geral, Leonor Furtado.
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