LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1781/2010 — Rectifica o aviso n.º 16923/2010 - abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 16923/2010 - abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Contratualização
Declaração de rectificação n.º 1781/2010
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 16923/2010, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, parte J, de 25 de Agosto de 2010.
Assim, onde se lê:
«7 - Formalização das candidaturas:
[...]
Declaração inequívoca da posse dos requisitos legais de provimento a que se refere o n.º 2 e a alínea 1) do n.º 3 do Aviso.»
deve ler-se:
«7 - Formalização das candidaturas:
[...]
Declaração inequívoca da posse dos requisitos legais de provimento a que se refere o n.º 2 do aviso.»
25 de Agosto de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, João Pedro Pimentel.
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