LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1804/2010 — Rectifica o aviso n.º 1505/2010, de 27 de Agosto - licença de longa duração de Maria da Conceição Martins de Sousa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1505/2010, de 27 de Agosto - licença de longa duração de Maria da Conceição Martins de Sousa Santos
Declaração de rectificação n.º 1804/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1505/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010, a p. 45310, rectifica-se que onde se lê «licença sem vencimento de longa duração» deve ler-se «licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Julho de 2010».
27 de Agosto de 2010. - O Vogal do Conselho de Administração, Adelino Paulo Gouveia.
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