LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1813/2010 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 728/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 728/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010, o aviso (extracto) n.º 16 728/2010, rectifica-se que onde se lê:
«João Luis Barradas Martins Barão, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 27 da tabela remuneratória única, com efeitos a 15 de Abril de 2009;
Manuel Eddy Valente Resende, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 27 da tabela remuneratória única, com efeitos a 15 de Abril de 2009.
Da reserva de recrutamento, ao abrigo do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro:
Maria João Teixeira Pinto Carneiro, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 23 da tabela remuneratória única, com efeitos a 19 de Abril de 2009.»
deve ler-se:
«João Luís Barradas Martins Barão, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 27 da tabela remuneratória única, com efeitos a 15 de Abril de 2010.
Manuel Eddy Valente Resende, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 27 da tabela remuneratória única, com efeitos a 15 de Abril de 2010.
Da reserva de recrutamento, ao abrigo do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro:
Maria João Teixeira Pinto Carneiro, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 23 da tabela remuneratória única, com efeitos a 19 de Abril de 2010.»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Agosto de 2010. - A Directora-Geral, Leonor Furtado.
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