Declaração de Rectificação n.º 1823/2010 — Rectifica o aviso n.º 15 547/2010, de abertura de procedimento concursal

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 547/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento um posto de trabalho da carreira/categoria de coordenador técnico (m/f) para a área funcional coordenação do Sector de Fiscalização e Manutenção - ref.ª GA-03/10 (1), rectifica-se que onde se lê:

«13.3 - Legislação e bibliografia de preparação para a Prova de Conhecimentos:

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril

Decreto Regulamentar n.º 31/83, de 18 de Abril

Decreto-Lei n.º 130/92, de 6 de Julho

Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto

Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de Maio

Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho

Decreto-Lei n.º 262/89, de 17 de Agosto

Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto

Decreto-Lei n.º 274/2007, de 30 de Julho

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro

Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro

Decreto-Lei n.º 307/94, de 21 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março

Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho

Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho

Despacho n.º 4183/2007, de 6 de Março de 2007

Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de Fevereiro

Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho

Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto

Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril

Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro

Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto

Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro

Ofício Circular 2/GDG/2008, de 27 de Fevereiro

Portaria n.º 135/99, de 26 de Fevereiro

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro

Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89, de 15 de Setembro

Regulamento Orgânico dos SASUM (disponível em www.sas.uminho. pt)»

deve ler-se:

«13.3 - Legislação e bibliografia de preparação para a prova de conhecimentos:

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008, de 28 de Março;

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril;

Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril;

Decreto-Lei n.º 130/92, de 6 de Julho;

Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de Maio;

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho;

Decreto-Lei n.º 262/89, de 17 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 274/2007, de 30 de Julho;

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro;

Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 307/94, de 21 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março;

Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio;

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho;

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho;

Decreto Regulamentar n.º 31/83, de 18 de Abril;

Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Maio;

Despacho n.º 4183/2007, de 6 de Março de 2007;

Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de Fevereiro;

Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro;

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;

Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho;

Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril;

Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho;

Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto;

Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro;

Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto;

Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro;

Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro;

Ofício circular n.º 2/GDG/2008, de 27 de Fevereiro;

Portaria n.º 1264/2009, de 7 de Agosto;

Portaria n.º 135/99, de 26 de Fevereiro;

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro;

Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril;

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro;

Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 21/2010, de 11 de Janeiro;

Regulamento Orgânico dos SASUM (disponível em www.sas.uminho.pt);

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89, de 15 de Setembro;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2003, de 12 de Março.»

5 de Agosto de 2010. - O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.