Declaração de Rectificação n.º 1824/2010 — Rectifica o aviso n.º 15 548/2010, de abertura de procedimento concursal

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010, referente à abertura do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de apoio jurídico ao Gabinete do Administrador - ref.ª GA-04/10 (1), rectifica-se que onde se lê:

«13.3 - Legislação e bibliografia de preparação para a Prova de Conhecimentos:

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008, de 28 de Março

Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de Maio

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 196/99, de 8 de Junho

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho

Decreto-Lei n.º 274/2007, de 30 de Julho

Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março

Decreto-Lei n.º 58/98, de 17 de Março.

Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril

Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio

Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril

Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro

Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho

Despacho n.º 4183/2007, de 6 de Março de 2007

Despacho n.º 13477/2009, de 9 de Junho

Despacho n.º 13478/2009, de 9 de Junho

Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de Fevereiro

Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro.

Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto

Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro

Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto

Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro

Lei n.º 66-B/2007,de 28 de Dezembro

Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho

Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril

Ofício Circular 2/GDG/2008, de 27 de Fevereiro

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho

Portaria n.º 959/2009, de 21 de Agosto

Regulamento (CE) 213/2008, de 15 de Março

Regulamento Orgânico dos SASUM (disponível em www.sas.uminho. pt)»

deve ler-se:

«13.3 - Legislação e bibliografia de preparação para a prova de conhecimentos:

Comunicação interpretativa da Comissão n.º 2006/C 179/02, de 1 de Agosto;

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008, de 28 de Março;

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril;

Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril;

Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de Maio;

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Maio;

Decreto-Lei n.º 196/99, de 8 de Junho;

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 274/2007, de 30 de Julho;

Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro;

Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março;

Decreto-Lei n.º 58/98, de 17 de Março;

Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril;

Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio;

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho;

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho;

Decreto Regulamentar n.º 25/2004, de 15 de Julho;

Decreto-Lei n.º 165/2004, de 6 de Julho;

Decreto-Lei n.º 1/2005, de 4 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 141/2006, de 27 de Julho;

Decreto-Lei n.º 245/2003, de 7 de Outubro;

Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 43/2005, de 22 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril;

Despacho n.º 13477/2009, de 9 de Junho;

Despacho n.º 13478/2009, de 9 de Junho;

Despacho n.º 4183/2007, de 6 de Março;

Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho;

Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de Fevereiro;

Directiva 2004/17/CE, de 31 de Março;

Directiva 2004/18/CE, de 31 de Março;

Directiva 2005/51/CE, de 7 de Setembro;

Directiva 2005/75/CE, de 16 de Novembro;

Directiva 89/665/CEE, de 21 de Dezembro;

Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro;

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;

Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro;

Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril;

Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho;

Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto;

Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro;

Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto;

Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro;

Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro;

Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto;

Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto;

Ofício-circular 2/GDG/2008, de 27 de Fevereiro;

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro;

Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro;

Portaria n.º 959/2009, de 21 de Agosto;

Portaria n.º 14/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 15/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 16/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 17/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 18/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro;

Portaria n.º 21/2010, de 11 de Janeiro;

Portaria n.º 1264/2009, de 7 de Agosto;

Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-C/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-D/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-E/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-I/2008, de 29 de Julho;

Portaria n.º 701-J/2008, de 29 de Julho;

Rectificação da Directiva 2004/17/CE, de 31 de Março;

Rectificação da Directiva 2004/18/CE, de 31 de Março;

Regulamento (CE) 213/2008, de 15 de Março;

Regulamento (CE) n.º 1564/2005, de 7 de Setembro;

Regulamento (CE) n.º 1874/2004, de 29 de Outubro;

Regulamento (CE) n.º 2083/2005, de 19 de Dezembro;

Regulamento (CE) n.º 2195/2002, de 5 de Novembro;

Regulamento CE n.º 1177/2009, de 30 de Novembro;

Regulamento da Comissão CE n.º 1422/2007, de 4 de Dezembro;

Regulamento n.º 2151/2003, de 16 de Dezembro;

Regulamento Orgânico dos SASUM (disponível em www.sas.uminho.pt);

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2003 de 12 de Março;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007, de 7 de Maio;

Resolução n.º 13/2007, do Tribunal de Contas, de 23 de Abril.»

5 de Agosto de 2010. - O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.