LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1834/2010 — Rectifica o aviso n.º 5685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 5685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 1834/2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que se procede à rectificação do aviso n.º 5685/2010, publicado, com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010. Assim, onde se lê: «ponto 21. Composição do Júri: ...Ref.ª 11/10 - Presidente - Célia Marina Cardoso, Chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes;
Vogais efectivos - Deolinda Coelho Andrade Encarregada Operacional da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, e Ana Lameira técnica superior da Divisão de Recursos Humanos» deve ler-se «ponto 21. Composição do Júri: ...Ref.n.º 11/10 - Presidente - Célia Marina Cardoso, Chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes;
Vogais efectivos - Deolinda Coelho Andrade, Encarregada Operacional da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, e Ana Lameira, técnica superior da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais suplentes - João Manuel Penhasco Fernandes, Assistente Técnico da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, e José Assunção, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos».
20 de Agosto de 2010. - O Vereador, no uso da competência delegada, Carlos Alberto Fernandes Moreira.
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