LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1869/2010 — Rectifica o aviso n.º 15 937/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 15 937/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010, respeitante à celebração do contrato de trabalho em funções públicas com João Carlos Torgal Batista
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 937/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010, respeitante à celebração do contrato de trabalho em funções públicas com João Carlos Torgal Batista, rectifica-se que onde se lê «João Carlos Torgal Batista, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 20.º e 21.º todos da Lei n. 12-A/2008 de 27/02 e da Lei n.º 59/2008, de 11/09, com a categoria de técnico de 2.ª classe, área de Terapia da Fala, com a remuneração de 1.020,06(euro), a que corresponde o posicionamento remuneratório entre o 11 e 12 da tabela única, a partir de 01 de Agosto de 2010.» deve ler-se «foi celebrado, em 31 de Julho de 2010, entre o Hospital de José Luciano de Castro Anadia e João Carlos Torgal Batista contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º e dos artigos 20.º e 21.º, todos da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com a categoria de técnico de 2.ª classe, área de terapia da fala, com a remuneração de 1020,06 (euro), a que corresponde o posicionamento remuneratório entre o 11 e 12 da tabela única, a partir de 1 de Agosto de 2010.».
6 de Setembro de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, José Afonso.
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