LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1872/2010 — Rectifica o aviso n.º 17037/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 167, de 27 de Agosto de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 17037/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 167, de 27 de Agosto de 2010
Declaração de rectificação n.º 1872/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010, o aviso n.º 17 037/2010, rectifica-se que no n.º 19 onde se lê «1.º vogal efectivo Lic. Maria Margarida Pereira Costa Nascimento Costa, chefe de divisão da DSGM» deve ler-se «1.º vogal efectivo Lic. Maria Margarida Pereira Costa Nascimento Costa, chefe de divisão da DSGM, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos» e, no n.º 10 onde se lê «carreira e categoria de técnico superior» deve ler-se «categoria e carreira de assistente técnico».
Em 2 de Setembro de 2010. - O Secretário-Geral, João S. Baptista.
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