LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1896/2010 — Rectificação da deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação, I. P. - nomeação, em comissão de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010
Por ter saído com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1572/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«[F]oi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado, António Miguel Venâncio Almeida, no cargo de Subdelegado Regional da Delegação Regional do Norte.
Nota Curricular
Manuel Joaquim Lopes Ramos, 16 de Novembro de 1955.
Licenciado em Educação Física pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett, com um DESE em Educação Especial pela Escola Superior de Educação de Lisboa e um DESE em Inspecção Escolar pela Universidade Católica. Mestrando em Educação Especial pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Inspector Superior da Carreira Técnica Superior, do quadro da Inspecção-Geral do Ministério da Educação.
Exerceu funções docentes em Escolas Básicas e Secundárias dos Distritos de Lisboa e Setúbal.
Exerceu funções de Coordenador da Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos do Concelho de Almada e de Representante do Ministério da Educação na Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Almada.
Foi adjunto do Secretário de Estado da Educação do XVII governo e adjunto do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional do XVIII governo. Nestas funções foi nomeado Chefe de Gabinete em substituição.
Representou o Ministério da Educação junto da Agência Europeia para a Deficiência.
Louvado pelo Despacho n.º 23913/2009 do Sr. Secretario de Estado da Educação com data de 22 de Outubro de 2009.
Louvado pelo Despacho n.º 12704/2010 do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional com data de 27 de Julho de 2010.»
deve ler-se:
«[F]oi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Joaquim Lopes Ramos, no cargo de delegado regional do Norte.
Nota curricular
Manuel Joaquim Lopes Ramos, 16 de Novembro de 1955.
Licenciado em Educação Física pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett, com um DESE em Educação Especial pela Escola Superior de Educação de Lisboa e um DESE em Inspecção Escolar pela Universidade Católica. Mestrando em Educação Especial pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Inspector superior da carreira técnica superior, do quadro da Inspecção-Geral do Ministério da Educação.
Exerceu funções docentes em escolas básicas e secundárias dos distritos de Lisboa e Setúbal.
Exerceu funções de coordenador da Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos do Concelho de Almada e de representante do Ministério da Educação na Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Almada.
Foi adjunto do Secretário de Estado da Educação do XVII Governo e adjunto do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional do XVIII Governo. Nestas funções foi nomeado chefe de gabinete em substituição.
Representou o Ministério da Educação junto da Agência Europeia para a Deficiência.
Louvado pelo despacho n.º 23913/2009, do Secretário de Estado da Educação, com data de 22 de Outubro de 2009.
Louvado pelo despacho n.º 12704/2010, do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, com data de 27 de Julho de 2010.»
9 de Setembro de 2010. - A Directora de Departamento, Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).