LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1907/2010 — Rectificação do aviso n.º 16675/2010, publicado a 20 de Agosto de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 16675/2010, publicado a 20 de Agosto de 2010
Declaração de rectificação n.º 1907/2010
Para os devidos efeitos se torna público que o aviso n.º 16675/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010, saiu com inexactidão, assim, rectifica-se que onde se lê «António Rafael Silva - [...] 29 de Junho de 2010» deve ler-se «António Rafael Silva - [...] 30 de Junho de 2010», onde se lê «Fernando Francisco Batista Viana - [...] - 29 de Junho de 2010» deve ler-se «Fernando Francisco Batista Viana - [...] - 21 de Julho de 2010», onde se lê «Jorge Alexandre Alves Pacheco - [...] - 29 de Junho de 2010» deve ler-se «Jorge Alexandre Alves Pacheco - [...] - 30 de Junho de 2010», onde se lê «José Manuel Fernandes - [...] - 29 de Junho de 2010» deve ler-se «José Manuel Fernandes - [...] - 5 de Julho de 2010», onde se lê «Manuel Diogo Candeias - [...] - 29 de Junho de 2010» deve ler-se «Manuel Diogo Candeias - [...] - 30 de Junho de 2010» e onde se lê «Paulo Alexandre Marques Ventura - [...] - 29 de Junho de 2010» deve ler-se «Paulo Alexandre Marques Ventura - [...] - 5 de Julho de 2010».
1 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Manuel Velhinho Amarelinho.
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