LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1920/2010 — Rectifica o despacho n.º 13 388/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 13 388/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010, relativo aos subsídios de 2010
Declaração de rectificação n.º 1920/2010
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que o despacho n.º 13 388/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010, foi publicado com um lapso, pelo que:
À alínea b) do n.º 1 é acrescentada uma alínea v), do seguinte teor:
«v) Revista Militar, publicação de 12 números, da Empresa da Revista Militar, no montante de (euro) 15 000.»
10 de Setembro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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