LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1928/2010 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 623/2010, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 623/2010, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2010
Declaração de rectificação n.º 1928/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010, o aviso (extracto) n.º 17 623/2010, a pp. 46240 e 46251, rectifica-se que onde se lê «[...] Pedro José da Cruz Freire [...] cessa comissão de serviço» deve ler-se «[...] Pedro José da Cruz Freire [...]» e onde se lê «[...] Lídia Maria da Costa Frias Pinto [...]» deve ler-se «[...] Lilia Maria da Costa Frias Pinto [...]».
10 de Setembro de 2010. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
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