LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1949/2010 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 14294/2010, de 7 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 14294/2010, de 7 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 1949/2010
Para os devidos efeitos, declara-se que o despacho (extracto) n.º 14294/2010, de 7 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que agora se rectifica. Onde se lê «efeitos a partir de 26-08-2010» deve ler-se «efeitos a partir de 16-08-2010».
14 de Setembro de 2010. - O Director Regional, Rui Salgueiro Ramos Moreira.
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