LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1956/2010 — Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa
Declaração de rectificação n.º 1956/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro, o aviso (extracto) n.º 18 298/2010, rectifica-se que onde se lê «Procedimento Concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa - Serviço de Limpeza, em regime de tempo parcial, para 4 trabalhadores.» deve ler-se «Procedimento Concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa - Serviço de Limpeza, em regime de tempo parcial, para 2 trabalhadores.».
16 de Setembro de 2010. - A Directora, Maria Fernanda Araújo Dias.
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