LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1957/2010 — Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010, o aviso (extracto) n.º 18 298/2010, rectifica-se que onde se lê «Duração do Contrato: Novembro/2009 a Dezembro/2009» deve ler-se «Duração do contrato: até 31/12/2010» e onde se lê «5) Método de selecção: Considerando a urgência do recrutamento, dado estar já em curso o ano escolar (2009/2010), e de acordo com a faculdade prevista no n.º 4, do artigo 53.º, da Lei n.º 12-A/2008 e dos n.os 1 e 2, do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, será utilizado apenas um método de selecção obrigatório - avaliação curricular (AC)» deve ler-se «5) Método de selecção: Considerando a urgência do recrutamento, dado estar já em curso o ano escolar (2010-2011), e de acordo com a faculdade prevista no n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008 e dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, será utilizado apenas um método de selecção obrigatório - avaliação curricular (AC)».
17 de Setembro de 2010. - A Directora, Maria Fernanda Araújo Dias.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).