LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1959/2010 — Rectificação ao edital n.º 917/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao edital n.º 917/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 referente ao concurso internacional para provimento de uma vaga para a categoria de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - processo DRH01-10-216
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010, rectifica-se o edital n.º 917/2010, respeitante ao concurso internacional para provimento de uma vaga para a categoria de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assim, onde se lê «Nos termos do disposto nos artigos 37.º a 51.º e 62.º - A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, torna-se público que, por despacho do Reitor, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos, de 14/06/2010, se encontra aberto pelo prazo de noventa dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso internacional para provimento de uma vaga para a categoria de Professor Associado, na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 37.º a 51.º e 62.º - A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, torna-se público que, por despacho do reitor, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos, de 14 de Junho de 2010, se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso internacional para provimento de uma vaga para a categoria de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.».
Para efeitos de apresentação de candidaturas, o prazo de 30 dias constante do corpo do edital n.º 917/2010 é contado a partir da data de publicação no Diário da República, da presente rectificação.
20 de Setembro de 2010. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
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