LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1966/2010 — Rectificação da data de aprovação da reunião do executivo para execução da empreitada de ampliação do Centro Escolar de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da data de aprovação da reunião do executivo para execução da empreitada de ampliação do Centro Escolar de Armamar, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 17664/2010
Declaração de rectificação n.º 1966/2010
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 17664/2010, de 11 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No texto do aviso onde se lê «e aprovado por unanimidade, de 22 de Dezembro de 2010» deve ler-se «e aprovado por unanimidade, de 22 de Dezembro de 2009».
8 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Hernâni Pinto da Fonseca e Almeida.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).