LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 197/2010 — Rectifica o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 197/2010
Nos termos da lei, rectifica-se o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009, no que concerne à composição do júri para o procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, em virtude de, nos termos legais, se ter procedido à sua alteração, passando a ser constituído da seguinte forma. Assim, rectifica-se que onde se lê «Presidente: António Jorge Fidalgo Martins, Vice-presidente da Câmara Municipal de Vimioso; 1.º vogal efectivo - Vítor Filipe Afonso Ventura, Chefe da Divisão de Ambiente e Transportes; 2.º vogal efectivo - Sónia Cristina Nunes Maria, técnica superior na área de Engenharia Civil; 1.º vogal suplente - António Alberto Lopes Coelho, Chefe da Divisão Administrativa; 2.º vogal suplente - António Emílio Martins, Chefe da Divisão Financeira» deve ler-se:
«Presidente - Vítor Filipe Afonso Ventura, chefe da Divisão de Ambiente e Transportes;
1.º vogal efectivo - Sónia Cristina Nunes Maria, técnica superior na área de engenharia civil;
2.º vogal efectivo - Hugo Miguel Barreira Gomes, técnico superior na área de arquitectura;
1.º vogal suplente - António Alberto Lopes Coelho, chefe da Divisão Administrativa;
2.º vogal suplente - António Emílio Martins, chefe da Divisão Financeira.»
27 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Baptista Rodrigues.
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