LegalizePortaria n.º 2/2010 — Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado, que concluiu o Curso de Ciências Militares Aeronáuticas da especialidade de Engenharia Aeronáutica em 18NOV09, tenha o posto e ingresse no quadro que lhe vai indicado, desde 19NOV09, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 213.º e do n.º 1 do artigo 249.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 AGO:
Quadro de Oficiais ENGAER:
Alferes:
ALFG, ENGAER, 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro, A AFA.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT08.
Fica na situação de supranumerário, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do EMFAR.
Mantém o escalão remuneratório em que se encontra.
Ministério da Defesa Nacional, 27 de Novembro de 2009. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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