LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2014/2010 — Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento - 2009-2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento - 2009-2010
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, por ter sido publicada com inexactidão a lista de docentes constantes do despacho (extracto) n.º 14653/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010, do director do agrupamento, republica-se o referido despacho com a lista de docentes devidamente corrigida:
«Despacho (extracto) n.º 14653/2010
Por despacho do director, no uso da competência delegada no n.º 1 do despacho n.º 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 206, com efeitos a 1 de Setembro de 2009, foram transferidos, para lugar de quadro de agrupamento, precedendo concurso, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decreto -Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho, e Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, os docentes abaixo indicados:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/192000000/4919349193.pdf))
15 de Setembro de 2010. - O Director, David Carlos da Rocha Sousa.»
24 de Setembro de 2010. - O Director, David Carlos da Rocha Sousa.
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