LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2025/2010 — Rectifica o aviso n.º 17840/2010, de 9 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 17840/2010, de 9 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2025/2010
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o aviso n.º 17840/2010, de 9 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Onde se lê «Encarregado operacional» deve ler-se «Assistente operacional», onde se lê «posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 9» deve ler-se «3.ª e 3» e onde se lê «posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2» deve ler-se «entre a 2.ª e 3.ª e entre 2 e 3».
24 de Setembro de 2010. - O Director, Carlos Alberto Borges de Oliveira.
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