LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2036/2010 — Rectificação do aviso n.º 18285/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 18285/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 18285/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde, da carreira de técnico superior de saúde - ramo de farmácia, categoria de assessora, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«3 - Índice remuneratório e condições de trabalho
A remuneração é a correspondente ao escalão e índice, da categoria de assistente, constante da tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de Novembro, sendo as condições de trabalho e regalias sociais, genericamente, as vigentes para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público titulada por contrato em funções públicas.»
deve ler-se:
«3 - Índice remuneratório e condições de trabalho:
A remuneração é a correspondente ao escalão e índice, da categoria de assessor, constante da tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de Novembro, sendo as condições de trabalho e regalias sociais, genericamente, as vigentes para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público titulada por contrato em funções públicas.»
Onde se lê:
«1.º Vogal Suplente: Maria Fátima Moura G. Cimadeira, Assessora Superior Saúde, Serviços Farmacêuticos, ARSLVT, I. P.
2.º Vogal Suplente: Mónica Isabel Silva Bernardo, Assistente Principal Saúde, Serviços Farmacêuticos, ARSLVT, I. P.»
deve ler-se:
«1.º Vogal suplente: Maria Fátima Moura G. Cimadeira, assessora de saúde, serviços farmacêuticos, ARSLVT, I. P.
2.º Vogal suplente: Maria Alice Fernandes dos Santos, assessora superior de saúde, serviços farmacêuticos, ARSLVT, I. P.»
Face ao que antecede, o prazo de abertura do procedimento concursal a que respeita a presente declaração rectificativa começa a contar no dia seguinte à sua publicação.
22 de Setembro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
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