LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2041/2010 — Rectificação da planta do Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da planta do Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2041/2010
Considerando que houve um lapso na publicação da planta de implantação do Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, procede-se à respectiva rectificação, com a publicação da planta correcta.
24 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Alfredo José Monteiro da Costa.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/10/194000000/4953649536.pdf))
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