LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2042/2010 — Rectifica o despacho n.º 14 975/2010, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 14 975/2010, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, e cessa os efeitos do despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 14 975/2010, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, n.º 191, 2.ª série, de 30 de Setembro de 2010, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No sumário do diploma, onde se lê «despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro» deve ler-se «despacho n.º 25238/2009, de 9 de Novembro».
2 - No n.º 3 do diploma, onde se lê «despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009.» deve ler-se «despacho n.º 25 238/2009, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009.».
1 de Outubro de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
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