LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2056/2010 — Rectificação de acumulação de funções. Deliberação (extracto) n.º 1660/2010, publicada no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de acumulação de funções. Deliberação (extracto) n.º 1660/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010
Por ter sido mandada publicar com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1660/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«Por deliberação do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E. P. E., de 19.05.2010:
Paulo Caniceiro Rama Tinoco [...] autorizado a acumular funções privadas na Clínica de Radiologia Fernando Sancho Lda., nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/2.»
deve ler-se:
«Por deliberação do conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E., de 2 de Setembro de 2010:
Paulo Caniceiro Rama Tinoco [...] autorizado a acumular funções públicas na Escola Superior de Saúde de Faro, da Universidade do Algarve, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
23 de Setembro de 2010. - A Técnica Superior de Recursos Humanos, Jacinta Charneca.
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