LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2065/2010 — Rectifica o regulamento n.º 745/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o regulamento n.º 745/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010, referente à contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP
Declaração de rectificação n.º 2065/2010
Por ter saído com inexactidão, rectifica-se que, no regulamento n.º 745/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010, referente à contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP, na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º, onde se lê «b) O convite será fundamentado em relatório nos termos previstos do n.º 6 do artigo 2.º do presente Regulamento» deve ler-se «b) O convite será fundamentado em relatório nos termos previstos do n.º 7 do artigo 2.º do presente Regulamento».
24 de Setembro de 2010. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
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