LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2085/2010 — Rectificação ao aviso n.º 12099, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 12099, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010
Por ter sido publicado com inexactidão o anexo i do aviso n.º 12099/2010, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010, rectifica-se que onde se lê «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público, aprovado pelo Despacho n.º 4183/2007, do MCTES, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007» deve ler-se «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 14474/2010, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010». Há ainda lugar a aditamento ao referido anexo do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho.
1 de Outubro de 2010. - O Presidente do Júri, Dr. António José Duarte da Fonseca.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).