LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2099/2010 — Rectifica o aviso n.º 19673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 19673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2099/2010
Declaração de rectificação ao aviso n.º 19673/2010, abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010.
Para os devidos efeitos declara-se que o aviso n.º 19673/2010 foi publicado com inexactidão.
Assim, no n.º 1, onde se lê:
«[...] com a duração de 4 horas/dia.»
deve ler-se:
«[...] com a duração de 3 horas/dia.»
No n.º 3, onde se lê:
«[...] com a duração máxima de 4 horas/dia.»
deve ler-se:
«[...] com a duração máxima de 3 horas/dia.»
No n.º 6, onde se lê:
«6 - Horário semanal - 20 horas semanais/4 horas por dia.»
deve ler-se:
«6 - Horário semanal - 15 horas semanais/3 horas por dia.»
8 de Outubro de 2010. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Maria Clara Saraiva Pinto.
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