Declaração de Rectificação n.º 2105/2010 — Rectifica o aviso n.º 19 765-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 19 765-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 - abertura de concurso interno para provimento de dois lugares da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Freguesia de Benfica
Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de dois lugares da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Freguesia de Benfica
Tendo-se verificado a existência de lapso na publicação do aviso de abertura do concurso supra-referido, com o n.º 19 765-A/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010, torna-se público que se procede à rectificação do ponto 14, com a epígrafe «Publicitação e informações», com a redacção seguinte:
«14 - Publicitação e informação - as listas de candidatos admitidos e excluídos e de ordenação final serão afixadas e notificadas aos candidatos nos termos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, ex vi n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.»
Torna-se público ainda que onde se lê, no ponto 1 do supramencionado aviso, «artigo 21 da Lei n.º 3-B/2010 de 28 de Abril» deve ler-se «artigo 34.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro».
7 de Outubro de 2010. - A Presidente da Junta, Inês Drummond.
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