LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2111/2010 — Rectifica o despacho n.º 14668/2010, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 14668/2010, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o despacho n.º 14668/2010, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1 do despacho, onde se lê:
«1 - Proceder à nomeação, pelo prazo de três anos, do Prof. Doutor Manuel José de Matos Passos [...]»
deve ler-se:
«1 - Proceder à nomeação, pelo prazo de três anos, do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos [...]»
11 de Outubro de 2010. - O Chefe de Gabinete, Manuel Farto.
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