LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2126/2010 — Rectifica o despacho n.º 10305/2010, de 21 de Junho, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo e Desportivo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 10305/2010, de 21 de Junho, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 10305/2010, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No primeiro parágrafo do despacho, onde se lê «pessoa colectiva de direito privado n.º 505112388,» deve ler-se «pessoa colectiva de direito privado n.º 500900361,».
15 de Outubro de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
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